A 14ª interiorização do Parlamento será em Astorga, na próxima quinta-feira (5). Semana terá ainda sessões plenárias, solenes e audiências públicas
A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana será marcada pela 14ª edição da Assembleia Itinerante. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade, chega a Astorga, na próxima quinta-feira (5), com um grande evento para receber as reivindicações e homenagear personalidades do município e região.
A Sessão Especial será na Sociedade Rural de Astorga, onde o primeiro-secretário do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais que representam os municípios da região recebem entidades de classe e da sociedade civil organizada. Além disso, personalidades de destaque na região vão receber diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.
Grande Expediente
A semana começa em plenário com o horário do Grande Expediente, na segunda-feira (2), compartilhado para tratar de três temas relevantes sobre saúde, segurança na infância e solidariedade.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM), Romualdo José Ribeiro Gama falará sobre os riscos do uso do cigarro eletrônico, entre eles câncer de pulmão, infarte, AVC e doenças coronarianas graves. O convite ao médico foi feito pela deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Também será ouvida a médica Luci Pfeiffer, idealizadora e Coordenadora do Programa Dedica dos Amigos do Hospital das Clínicas, vai tratar sobre a necessidade da inclusão de crimes graves e gravíssimos contra crianças na Lei dos Crimes Hediondos. A proposição é da deputada Maria Victória (PP) que encaminhou, em julho, um requerimento ao líder da bancada federal do Paraná, deputado Toninho Wandscheer (PP) e ao ministro da Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, Ricardo Lewandowski, solicitando a alteração na legislação.
Já a presidente da Instituição Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, Rockmilys Basante Palomo, vai falar sobre o trabalho da entidade, que atende cerca de 200 pessoas diariamente, a maior parte delas famílias migrantes de nacionalidades diversas. Os serviços são nas áreas da assistência social, saúde, educação, geração de renda, cultura, esporte, lazer e bem-estar alimentar e nutricional. A proposição é do deputado Gilson de Souza (PL).
Eventos
Uma homenagem aos CAC´s (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) e Clubes de Tiro do Paraná, será realizada na segunda-feira (2), às 18h30. A iniciativa do evento é do deputado Delegado Tito Barichello (União), líder do Bloco de Segurança Pública. O objetivo é apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas, além de reconhecer os direitos e leis aplicáveis e, especialmente, fomentar o esporte como prática esportiva para as famílias.
Em comemoração à Semana da Pátria, o deputado Batatinha promoverá uma homenagem aos Colégios Cívico-Militares. O evento será na terça-feira (3), no Plenarinho, às 10 horas, e contará com a presença da Banda da Polícia Militar do Paraná, representantes do Poder Executivo, parlamentares, integrantes dos Colégios Cívico-Militares e a equipe que coordena esse programa na Secretaria de Estado da Educação (SEED).
Os 80 anos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) serão celebrados na Assembleia. A sessão solene que homenageia a entidade representativa do setor industrial paranaense ocorre a partir das 18h30, no Plenário. Proposto pelos deputados Fábio Oliveira (Podemos), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior; e Luiz Fernando Guerra (União), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, o evento reúne deputados estaduais, autoridades, membros do governo estadual e federal, além de industriais, empresários e representantes de entidades do setor produtivo.
Uma audiência pública na quarta-feira (4) vai tratar sobre a resolução nº 15/2022, do Senado Federal que zera a alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. A medida entrou em vigor em janeiro de 2023, mas como não é impositiva, os estados decidem se aplicam ou não a isenção. Diante disso, o deputado Tito Barichello pretende debater mecanismos para estabelecer alíquota zero no estado do Paraná.
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), as motos de até 170 cilindradas representam 80% das vendas do setor no Brasil e muitos proprietários utilizam esses veículos para desempenhar atividades profissionais.
